A vida é imprevisível, e em algumas situações, os direitos a receber precatórios podem se tornar parte de um processo de herança. Mas como funciona a transferência desses direitos em casos de falecimento do credor? Entender o que acontece com precatórios nesse contexto é fundamental para os herdeiros… Continue a ler »O que acontece com precatórios em casos de herança ou falecimento do credor?
A Reforma Tributária é um dos temas mais debatidos no cenário econômico e político do Brasil. Com o objetivo de simplificar e reestruturar o sistema tributário, essa reforma pode trazer impactos diretos e indiretos para os credores de precatórios. Mas quais são os pontos de atenção para quem… Continue a ler »Reforma Tributária e Precatórios: O que os credores precisam ficar atentos?
Receber precatórios no Brasil pode ser um processo longo e complexo, repleto de desafios que muitas vezes deixam os credores frustrados. Fatores como filas extensas, burocracia, alterações legislativas e dificuldades no acompanhamento do processo são obstáculos frequentes. Neste artigo, abordamos os principais desafios enfrentados por quem busca receber… Continue a ler »Quais são os principais desafios para receber precatórios no Brasil?
Você sabia que os precatórios seguem uma ordem de pagamento específica, definida pela Constituição Federal? Entender como essa ordem funciona é essencial para que os credores saibam quando poderão receber seus valores. Neste artigo, explicamos os critérios que determinam as prioridades, as categorias de precatórios e como a… Continue a ler »Como funciona a ordem de pagamento dos precatórios? Entenda as regras e prioridades
O cálculo do valor de um precatório pode parecer complexo, mas é essencial para garantir que o credor receba o montante correto, considerando fatores como correção monetária e juros. Neste artigo, explicamos detalhadamente como esse processo funciona e os principais pontos que você deve observar. Como é calculado… Continue a ler »Como é feito o cálculo do valor de um precatório? Tudo o que você precisa saber
Os precatórios são ordens judiciais de pagamento emitidas contra o poder público após uma decisão judicial definitiva. No entanto, esses títulos de crédito possuem diferentes categorias e características, que influenciam diretamente na ordem de pagamento e no valor recebido. Entender esses tipos pode ser crucial para quem busca… Continue a ler »Quais são os tipos de precatórios? Entenda as diferenças e saiba qual o seu caso
A venda de precatórios é uma alternativa cada vez mais procurada por credores que desejam antecipar o recebimento de valores devidos pelo poder público. No entanto, como qualquer transação financeira, é essencial que seja feita de maneira segura e informada. Neste guia, vamos explicar o que é a… Continue a ler »Como vender precatórios: Guia prático para negociar seus direitos com segurança
Mesmo entre especialistas, questões sobre precatórios são bastante comuns. Acompanhe abaixo algumas das dúvidas mais recorrentes e suas respectivas explicações. Com o intuito de esclarecer clientes e interessados no assunto, a Lêdo Fernandes preparou um guia de perguntas e respostas que aborda o que são os precatórios, como… Continue a ler »Entenda o que são precatórios e seu funcionamento
Em 2022, o montante em precatórios deverá alcançar R$ 89,1 bilhões – um acréscimo de R$ 34,4 bilhões em relação a 2021 O relator da chamada PEC dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu nesta quinta-feira (9) a constitucionalidade da proposta, apesar das críticas feitas por especialistas… Continue a ler »Relator da PEC dos Precatórios defende proposta, mas críticos falam em calote
A necessidade de utilização de instrumento público representa uma exceção à regra geral estabelecida no artigo 107 do Código Civil e que não incide na hipótese de cessão de crédito em precatório. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal deu provimento ao recurso em mandado de… Continue a ler »Cessão de crédito em precatório não depende de escritura pública, diz STJ
